Fazer a contratação de profissionais autônomos é uma excelente estratégia para que sua empresa possa reduzir custos e ainda assim melhorar a qualidade de serviços pontuais (similar ao trabalho terceirizado).
Muitos empreendedores têm dúvidas sobre quais são os procedimentos legais que envolvem essa tomada de decisão.
Mesmo tendo uma considerável redução de burocracias e encargos, quando comparados a um profissional CLT, as empresas precisam entender algumas características no momento de contratar um autônomo.
Neste artigo vamos explicar sobre as principais questões relacionadas à contratação de autônomos.
Como funciona a contratação de profissionais autônomos
Um profissional autônomo vai prestar serviços para sua empresa sem qualquer tipo de vínculo empregatício. Isso significa que ele vai exercer as suas atividades de maneira própria, sem horário determinado e também sem salário.
O que ele vai receber é um valor acordado em contrato na contratação de profissionais autônomos .
Devido a isso, os profissionais autônomos costumam ser contratados para situações bem específicas.
Mesmo trabalhando com a sua equipe por período de tempo, ele continuará não tendo qualquer tipo de vínculo empregatício.
Contrate um profissional autônomo
Ter um profissional autônomo traz diversas vantagens para sua empresa.
Entenda as principais razões:
- Redução de custos: Contratar um profissional autônomo é a maneira mais econômica de realizar alguma atividade no seu empreendimento. Isso acontece, justamente porque você não vai precisar pagar os encargos necessários na contratação de um profissional com carteira assinada.
- Ter garantia de qualidade do trabalho apresentado: Quando se contrata um profissional autônomo, você tem a liberdade de contratar um especialista naquilo que você precisa. Sendo assim, a qualidade do trabalho pode até superar a expectativa.
- Serviços pontuais: Se a sua necessidade é para apenas uma tarefa específica que vai levar algumas semanas, seria complicado e oneroso contratar um funcionário com carteira assinada. Sendo assim, um profissional autônomo aparece como boa opção.
- Atender eventuais necessidades: Um outro benefício, é que você pode contratar profissionais autônomos apenas quando tiver um aumento na demanda, ou seja, pode contratar por um curto período, de acordo com a sazonalidade.
Evite a caracterização de CLT
Para que a contratação e prestação de serviço pelo profissional autônomo aconteça na total legalidade, é necessário evitar que a relação seja entendida como contratação de um funcionário.
Evite essas 4 características na contratação de profissionais autônomos :
- Pessoalidade: O profissional autônomo contratado não pode ser substituído por outro profissional e nem mandar outra pessoa em seu lugar para realizar a sua função;
- Habitualidade: Acontece quando o serviço é realizado de maneira contínua e regular, todos os dias, em horários determinados. O profissional autônomo não pode seguir esse esquema de trabalho;
- Subordinação hierárquica: o profissional autônomo não pode receber ordens específicas de como realizar o seu trabalho e também não pode estar subordinado a outro funcionário;
- Pagamento de salário: o profissional autônomo deve receber um valor definido em contrato, não um salário mensal.
Encargos da empresa
Entenda quais são os encargos que a empresa deve recolher no momento que decide pela contratação de profissionais autônomos:
- Retenção de 11% do valor pago referente à parte do contratado a ser paga ao INSS;
- Recolhimento de 20% sobre o valor do contrato respectivo à cota da empresa a ser realizado à Previdência Social;
- Realização do desconto e recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com a tabela progressiva para pessoas físicas;
- Se o município exigir, a empresa também deve recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS). Essa obrigação varia de acordo com a legislação de cada e o tipo de serviço prestado.
Como você pode perceber, a contratação de profissionais autônomos pode suprir demandas emergenciais da sua empresa, ou até mesmo trabalhos técnicos específicos.
Caso tenha ficado com alguma dúvida entre em contato conosco. Teremos o maior prazer em t
